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Todo trabalhador demitido tem direito a receber suas verbas rescisórias em até 10 dias. O valor deve ser calculado corretamente, incluindo os reflexos proporcionais de férias, 13º salário, aviso prévio, FGTS e a multa rescisória.
Trabalhou sem registro em carteira? Isso é uma violação dos seus direitos! O registro em carteira garante acesso a benefícios como FGTS, INSS, férias e 13º salário. Se sua carteira não foi assinada, você pode buscar o reconhecimento do vínculo e assegurar seus direitos.
Trabalhou horas extras sem receber o pagamento devido? Se você está trabalhando além do seu horário normal, tem o direito de ser remunerado de forma justa por cada hora extra realizada, conforme determina a lei.
Se você está enfrentando atrasos salariais, falta de FGTS, ausência de assinatura na carteira ou condições inadequadas de trabalho, pode ter direito à rescisão indireta. Nesse caso, você pode encerrar o contrato e receber todas as verbas rescisórias integrais, como aviso prévio, multa do FGTS, férias e 13º salário, como numa demissão sem justa causa.
Se você trabalha em condições insalubres e não recebe? Isso pode prejudicar sua saúde e seus direitos. A insalubridade se refere à exposição a ambientes nocivos, agentes químicos, biológicos ou outras condições nocivas.
Trabalha em áreas de risco, como próximas ao armazenamento de inflamáveis ou com sistemas elétricos de alta voltagem, e não recebe o adicional de periculosidade? Se você atua em condições perigosas, tem direito a esse adicional, garantido por lei.
Foi demitida durante a gestação ou enquanto está em licença maternidade? A dispensa de uma empregada gestante sem justa causa é ilegal e gera proteção especial. Você pode reivindicar a reintegração ao emprego ou a indenização correspondente, além dos direitos trabalhistas garantidos por lei.
Sofreu um acidente ou adquiriu uma doença relacionada ao trabalho e não recebeu a indenização devida? Você tem direito à compensação pelos danos sofridos, além de outros benefícios previstos em lei.
Está sendo alvo de humilhações, críticas constantes ou situações constrangedoras no ambiente de trabalho? Isso pode configurar assédio moral. Você tem direito a buscar reparação pelos danos psicológicos e emocionais sofridos, além de poder acionar a Justiça para garantir seus direitos.
O escritório Frota & Alves Advogados (OAB nº 1134-RN), fundado pelo Dr. Ewerton Frota Alves, oferece mais de 15 anos de experiência na defesa dos direitos dos trabalhadores com atuação em todo o Brasil, nosso atendimento presencial e digital garante rapidez e comodidade aos clientes.
Já conduzimos mais de 3.000 processos com uma equipe altamente qualificada, sempre atualizada e comprometida com a inovação tecnológica para proporcionar soluções eficientes e eficazes.
Fundador do Frota & Alves Advogados
OAB/RN 8129
Com mais de 15 anos dedicados à defesa dos direitos dos trabalhadores, o Dr. Ewerton Frota é formado pela Universidade Potiguar desde 2008. Iniciou sua carreira em 2009, comprometido em lutar pela justiça trabalhista. Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Universidade Anhanguera/SP, o Dr. Ewerton Frota dedica sua carreira a defender os direitos dos trabalhadores.
Sob sua liderança, o escritório Frota & Alves (OAB nº 1134-RN) tornou-se referência na defesa dos trabalhadores, com mais de 3.000 processos conduzidos em causas trabalhistas e de servidores públicos. Nosso compromisso é oferecer a você, trabalhador, a representação justa e dedicada que merece.
“Nossa missão é garantir a equidade nas relações de trabalho sendo instrumento de justiça para àqueles que mais precisam, assegurando que cada trabalhador tenha seus direitos resguardados.”
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